Secretário Municipal de Administração, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico -
solicitando que informe a este subscritor, se existe projeto para revitalização do chafariz no canteiro central da Avenida Antônio Trajano dos Santos, em frente ao Cartório do 2º Ofício, sendo que o mesmo é um patrimônio histórico da cidade e se encontra em total abandono.
28/09/2011
0295-11
Secretário Municipal de Esportes, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças -
solicitando que envie a este subscritor, relatórios detalhados quanto aos reparos de manutenção que foram realizados no Balneário no mês de agosto e setembro, bem como envie cópia da nota de empenho referente às despesas de manutenção que foi realizado recentemente.
28/09/2011
0296-11
Secretário Municipal de Finanças -
reiterando os seguintes Requerimentos: 176-11 de 14-6-11 – cópia das notas de empenho dos últimos 12 meses dos veículos locados pelo município; 175-11 de 14-6-11 – cópia das notas de empenho das obras que foram realizadas com o recurso da Petrobrás para revitalização das Lagoas; 149-11 de 31-5-11 – cópia dos últimos 12 meses (2010/2011) da Empresa fornecedora ANDRACAR peças e serviços: notas fiscais de aquisição de peças, notas de empenho para pagamento e CI’s da solicitação da oficina do município; 150-11 de 31-5-11 – cópia das notas fiscais e das licitações e/ou cópia das cartas convites das Empresas participantes que prestaram serviços e vendas no mês de janeiro ao mês de abril do corrente ano (gastos exclusivos do Departamento de Trânsito) semáforos, placas, etc.
28/09/2011
0278-11
Diretora Regional do IMASUL -
solicitando que envie a este Vereador relatório detalhado dos valores de impacto ambiental das empresas que estão se instalando no município, como: Florestal Eldorado; Citrel; contorno Ferroviário; Petrobrás Fertilizantes; expansão da Fibria; ponte sobre o Rio Paraná e expansão da Termoelétrica, considerando que são obras de grande impacto ambiental. Que os relatórios das empresas citadas tenham os valores de depósito calculado pelo IMASUL, do repasse referente ao impacto ambiental neste município.
23/09/2011
0279-11
Promotor de Justiça de Meio Ambiente -
solicitando que informe a este subscritor, se é de conhecimento desta Promotoria, uma Lei criada pelo Governador do Estado na data de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial 7502 de 17 de julho de 2009, contendo o seguinte teor: “As compensações com fundamento em estudo de impacto ambiental e relatório impacto ambiental – EIA/RIMA, serão destinadas integralmente a apoiar a implantação e a manutenção de unidades de conservação do grupo de proteção integral.”. Considerando que no ano seguinte o Governo aprovou um Decreto nº 13006 de 16 de julho de 2010 revogando a Lei nº 3709 de 16 de julho de 2009. Que os recursos recebidos das empresas o uso será destinada integralmente ao custeio de atividades de Gestão Ambiental.
23/09/2011
0266-11
Diretor de Habitação -
solicitando que informe a este Vereador sobre o andamento das escrituras dos bairros: Jardim Capilé e Jardim Flamboyant.
08/09/2011
0267-11
Diretor de Habitação -
solicitando que informe a este Vereador sobre o andamento das escrituras da Vila Piloto III, referente a Quadra 42 de responsabilidade do município, bem como agilizar junto a AGEHAB AGENCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR MS, as escrituras da Quadra 43, que são de responsabilidade da AGEHAB, haja vista que os referidos imóveis se encontram há vários anos sem os documentos e inúmeras promessas foram feitas pelos anteriores e atuais Prefeitos e até o momento nada foi resolvido, prejudicando somente os cidadãos que não possuem a regularização de seus imóveis.
08/09/2011
0244-11
Secretário Municipal de Finanças -
solicitando que informe a este Vereador quando será realizado o pagamento de indenização aos proprietários dos lotes próximos a galeria do Bairro Jardim Brasília.
17/08/2011
0246-11
Secretário Municipal de Finanças -
solicitando que informe a este Vereador se há previsão para pagamento aos proprietários dos lotes existente próximo à galeria do Bairro Jardim Brasília, sendo aproximadamente 49 lotes que se encontram em áreas de risco.
17/08/2011
0229/11
Secretário Municipal de Finanças -
solicitando que envie a este Vereador cópias das notas de empenho e contratos das empreiteiras que participarão da operação “Cidade Limpa” 2011.
