Numero
Requerimento
Data  
314
Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com cópia a Vice Governadora, - solicitando que seja encaminhado a este subscritor o valor total arrecadado pela empresa no mês de agosto de 2011, referente ao faturamento do mês de julho/2011, no município de Três Lagoas (Arapuá incluso), incluindo água, esgoto, custo de comercialização e demais serviços cobrados pela empresa na cidade (ligações de água, religações, multas, juros, acréscimos por impontualidades e outros serviços.
05/10/2011
315
Prefeita, - solicitando que informe a este subscritor se há encaminhamentos pendentes na nova liberação de autorização do Governo Federal para construção de creches e escola de período integral em nosso município.
05/10/2011
0298-11
Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com cópia a Vice Governadora MS - solicitando que seja encaminhado a este subscritor o valor total arrecadado pela empresa no mês de julho de 2011, referente ao faturamento do mês de junho/2011, no município de Três Lagoas (Arapuá incluso), incluindo água, esgoto, custo de comercialização e demais serviços cobrados pela empresa na cidade ligações de água, religações, multas, juros, acréscimos por impontualidades e outros serviços.
28/09/2011
0299-11
Gerente Regional da Sanesul - solicitando que informe a este subscritor o real motivo da constante falta de água no bairro Vila Haro e adjacências.
28/09/2011
0300-11
Prefeita - solicitando que informe a este subscritor se a mudança de endereços de alguns postos de saúde alterou a frequência de controles das “Triagens” em benefícios das crianças e famílias que recebem o benefício do Programa Bolsa Família do Governo Federal.
28/09/2011
0279-11
Promotor de Justiça de Meio Ambiente - solicitando que informe a este subscritor, se é de conhecimento desta Promotoria, uma Lei criada pelo Governador do Estado na data de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial 7502 de 17 de julho de 2009, contendo o seguinte teor: “As compensações com fundamento em estudo de impacto ambiental e relatório impacto ambiental – EIA/RIMA, serão destinadas integralmente a apoiar a implantação e a manutenção de unidades de conservação do grupo de proteção integral.”. Considerando que no ano seguinte o Governo aprovou um Decreto nº 13006 de 16 de julho de 2010 revogando a Lei nº 3709 de 16 de julho de 2009. Que os recursos recebidos das empresas o uso será destinada integralmente ao custeio de atividades de Gestão Ambiental.
23/09/2011
0286-11
Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com cópia a Vice Governadora MS - solicitando que seja encaminhado a este subscritor o valor total arrecadado pela empresa no mês de junho de 2011, referente ao faturamento do mês de maio/2011, no município de Três Lagoas (Arapuá incluso), incluindo água, esgoto, custo de comercialização e demais serviços cobrados pela empresa na cidade (ligações de água, religações, multas, juros, acréscimos por impontualidades e outros serviços.
23/09/2011
0285-11
Prefeita, com cópia ao Deputado Federal Vander Loubet - solicitando que informe a este Vereador se esta administração municipal já realizou a inserção do convênio via Ministério da Educação e Cultura – MEC no Plano Nacional de Educação (PNE) para inclusão, criação e construção de creches e quadras esportivas com coberturas para nosso município, a meta do Governo Federal é atender 100% das crianças que precisam destes bens públicos em parceria com nosso município.
23/09/2011
0272-11
Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, com cópia a Vice Governadora MS Simone Nassar Tebet - solicitando que seja encaminhado a este subscritor o valor total arrecadado pela empresa no mês de maio de 2011, referente ao faturamento do mês de abril/2011, no município de Três Lagoas (Arapuá incluso), incluindo água, esgoto, custo de comercialização e demais serviços cobrados pela empresa na cidade (ligações de água, religações, multas, juros, acréscimos por impontualidades e outros serviços.
14/09/2011
0273-11
Procurador Jurídico da Prefeitura - solicitando que informe a este Vereador se houve comunicações emitidas com registros oficiais da prefeitura de Três Lagoas, aos proprietários de terrenos do Jardim Brasília, comunicando-lhes tal decisão de invadir os terrenos atualmente ocupados para construção da pista de ciclovia e se houve, solicito cópias das mesmas, devido os mesmos estarem sendo cobrados IPTU apesar de estarem invadidos pela prefeitura municipal sem indenização. Este loteamento foi criado em 1988 pela empresa Santa Eulália Empreendimentos Imobiliários, de acordo com a legislação vigente, sob alvará da Prefeitura Municipal. Em 2006, criou-se o Plano Diretor que delimitou que 50 metros as margens do canal é de APP- Área de Proteção Permanente, portanto, o problema só foi descoberto pelos donos dos terrenos nos momentos em que estes requeriam os alvarás de autorização para suas construções, sem ao menos terem sido comunicados pela prefeitura municipal.
14/09/2011
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