Governador MS, com cópias ao Secretário de Estado de Obras, e ao Dr. Edson Giroto -
Solicitando que informe a este subscritor quais etapas estão faltando por parte desta administração para oficializar os inícios da realização de construção de asfaltamento da Rodovia MS 112, que liga o município de Três Lagoas ao Distrito de São Pedro e ao município de Inocência, considerando que, realizada esta obra, toda esta região crescerá sócio-economicamente em escalas bem superiores às demandas futuras projetadas.
30/06/2010
0168/10
Prefeita Municipal -
Solicitando que informe a este subscritor se já está em planos desta administração, a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, bem como a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, envolvendo as quatro esferas setoriais do núcleo de saneamento básico do Governo Federal, através do ministério das cidades, assim enumerados:- Abastecimento de Águas; Esgoto Sanitário, Manejo de Águas Pluviais e Resíduos Sólidos.
30/06/2010
0169/10
Prefeita Municipal, com cópias aos Membros da Diretoria do Máster Clube Recanto do Galo - Jurandir da Silva Ribeiro, Francisco Carlos de Oliveira, Jamiro Rodrigues de Oliveira, Adilson do Nascimento Alves e Marcos Roberto Cândido de Oliveira -
Solicitando informar a este subscritor se esta administração irá atender à cada um dos 10 Vereadores na proporcionalidade da devolução financeira de 2009 desta casa Legislativa ao Executivo por solicitação verbal de documentos oficiais da administração anterior ao qual apresentei na primeira Sessão Ordinária, no dia 09 de fevereiro de 2.010, para representações do parlamentar – (Indicação nº 15/10).
30/06/2010
0140/10
Prefeita Municipal -
Solicitando que entre em entendimento com Gestor do Programa Bolsa Família do município, reiterando o Requerimento nº 264/09, solicitando que informe a este Vereador quais as metas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, para o município de Três Lagoas, como: O que o município de Três Lagoas está fazendo para aumentar o repasse do IGD – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; Quais ações de divulgação no cadastramento do programa Bolsa Família; Qual a verdadeira situação dos números oficiais das metas do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em relação às famílias de baixa renda do município, bem como informar as datas das instâncias de controle social e incluir ferramentas sociológicas no observatório de boas práticas do Programa Bolsa Família em Brasília.
02/06/2010
0141/10
Prefeita Municipal -
Solicitando que informe a este subscritor quantos médicos existem à disposição da administração pública de Três Lagoas.
02/06/2010
0132/10
Prefeita Municipal -
Solicitando que informe a este subscritor se há possibilidade de incluir nos estudos desta administração no que tange apoio financeiro as entidades de Três Lagoas, a inclusão de auxilio financeiro aos clubes de Futebol amador devidamente legalizados na LTD (Liga Três-lagoense de desportos).
26/05/2010
0121/10
Diretor Presidente da Sanesul -
Que para o bom acompanhamento e beneficio de desfrute por parte de nossa população de Três Lagoas, em anúncios de aplicações de verbas por parte da Sanesul em beneficiar 18 bairros de nossa cidade conforme arrecadações em nosso município, e em referência aos recursos oriundos do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) em obras de ampliação e reforma da ETE Jupiá para ampliação de capacidade de tratamento ampliada de 40 para 80 Litros por segundo, solicito que informe o seguinte para acompanhar a destinação do dinheiro público em prol dos moradores de Três Lagoas:-1) Como está a implantação das execuções em obras de infra-estrutura de saneamento básico e de rede de esgoto e melhorias na estação de Tratamento de Esgoto Planalto; 2) Como está a implantação das execuções em obras de infra-estrutura a melhorias do reator de tratamento que estava previsto em reforma para dobrar a capacidade de tratamento para 200 litros por segundo; 3) Como está à implantação e ou previsão oficial das execuções em obras de infra-estrutura para a construção da estação elevatória de esgoto e um emissário final que irá destinar o efluente tratado para o Rio Paraná; 4) Quais as medidas oficiais por parte desta empresa neste recurso, para proteção do córrego da onça nas suas vazantes de água para receber líquidos tratados; 5) Quais os prazos para o término das referidas obras anunciadas pela Sanesul em 21 de Janeiro de 2009 e quais os locais corretos das aplicações destes recursos públicos.
19/05/2010
0122/10
Prefeita Municipal -
Solicitando que informe a este subscritor se há estudos para conseguir um novo cadastramento via Brasília/DF, para implantação do Programa Pró-Jovem, projeto do Governo Federal aos nossos jovens de Três Lagoas e em havendo o cadastramento requeiro saber a disponibilização do nosso município para inicio imediato do projeto Pró-Jovem em seus cronogramas de definição.
19/05/2010
0120/10
Stênio Congro Neto -
Moção de Congratulação ao Senhor Stênio Congro Neto, Empresário do ramo de Comunicação, parabenizando pelos relevantes serviços prestados na área de divulgação dos noticiários e dos potenciais turísticos e econômicos de Três Lagoas para todo o País, através do Grupo RCN de Comunicação, onde teve uma participação grandiosa para o sucesso da realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva de Três Lagoas, com 27 equipes dos Estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.
19/05/2010
0114/10
Promotor de Meio Ambiente, com cópia a Prefeita Municipal e a Presidente da Associação do Camelô -
Considerando o ajustamento via TAC-Termo de Ajuste de Conduta firmado entre esta Promotoria, a Prefeitura Municipal de Três Lagoas e a Associação, solicito que intercedam para melhorar-mos este compromisso assumido entre as partes, pois saliento que:-
1.1) Por haver espaço à disposição naquele local para construções, a medida de cumprimento de cada box deveria ser aumentada, passando de cerca de 1,85 mt para no mínimo 2,50 mt no objetivo de que o futuro proprietário possa ter um espaço maior para sua locomoção e de seus clientes, pois realmente o espaço de entrada dos boxes estão reduzidos.
1.2) Estudos entre as partes para solucionar o forte calor que vem por conseqüência da antiga cobertura.
1.3) Estudos para acharmos uma solução entre as partes para atender todos os 120 nomes/famílias cadastradas via Tac, levando em consideração que alguns proprietários de "box" na Avenida Rosário Congro, tem seus "boxes" um tamanho maior que a média dos outros "boxes”.e que precisam serem contempladas com outros no mesmo tamanho.
1.4) Estudos para acharmos uma solução entre as partes para aumentar o número de banheiros masculino e feminino para atendimento e suporte a todos na demanda do dia-a-dia, inclusive para atendimento a deficientes físicos.
1.5) Estudos para acharmos uma solução entre as partes para sabermos se nesse local a praça de alimentação será licitada ou indicada à administração da associação, em conformidade com as leis vigentes.
1.6) Informar também saber se há ou não algum impedimento para abertura das portas de ferro divisórias das lojas que estão na divisa do corredor com os "boxes".
1.7) Solicito que intermedeie comigo a vinda de Projeto Lei por parte do Executivo Municipal para ser aprovado pelo Legislativo em favorecimento dos direitos e deveres dos futuros proprietários ao longo dos anos, respeitando suas gerações de representação.
